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Comentários
(6)
Álvaro Coelho de Alencar Neto
Comentário · há 6 anos
Muito boa e direta a análise.
Gostaria de fazer algumas considerações acerca do tema.
Temos outros artigos no Código Penal que poderiam ser utilizados também para imputar crime pelo descumprimento das medidas sanitárias, dentre eles cito os artigos 131, 132, 267, a depender do caso concreto.
O que acha disso?
Álvaro Alencar,
artigoquinto.com
Gostaria de fazer algumas considerações acerca do tema.
Temos outros artigos no Código Penal que poderiam ser utilizados também para imputar crime pelo descumprimento das medidas sanitárias, dentre eles cito os artigos 131, 132, 267, a depender do caso concreto.
O que acha disso?
Álvaro Alencar,
artigoquinto.com
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